Aviso legal

1) IDENTIFICAÇÃO.

O presente aviso legal regula o uso do sítio web HTTPS://JOVIVE.ES/ (doravante, O SITE), do qual é titular a JOVIVE TELECOM SL (doravante, PROPRIETÁRIO DO SITE).

O PROPRIETÁRIO DO SITE, em cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de julho, dos serviços da sociedade da informação e do comércio eletrónico, informa que:

  • A sua denominação social é: JOVIVE TELECOM SL
  • O seu nome comercial é: JOVIVE
  • O seu CIF é: B54022975
  • A sua sede social está em: RUA FABRICA DE LA MONEDA, 5 POL. 3 HERMANAS, FASE 2 , ASPE , (ALICANTE) , C.P. 03680.
  • Inscrita no Registo Comercial de: ALICANTE, TOMO 2646, FOLHA 165, FOLHA A93038

Para se comunicar connosco, disponibilizamos vários meios de contacto que detalhamos a seguir:

Todas as notificações e comunicações entre os utilizadores e o PROPRIETÁRIO DO SITE serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando realizadas através de correio postal ou qualquer outro meio detalhado anteriormente.

2) UTILIZADORES.

O acesso e/ou uso deste portal do PROPRIETÁRIO DO SITE, criador do sítio, atribui a condição de UTILIZADOR, que aceita, desde esse acesso e/ou uso, as Condições Gerais de Uso aqui refletidas. As referidas Condições serão aplicáveis independentemente das Condições Gerais de Contratação que, se for o caso, sejam de cumprimento obrigatório.

3) USO DO PORTAL.

O sítio web e os seus serviços são de acesso livre e gratuito, no entanto, o PROPRIETÁRIO DO SITE condiciona a utilização de alguns dos serviços oferecidos no seu site ao prévio preenchimento do formulário correspondente, para se tornar utilizador do portal.

O utilizador garante a autenticidade e atualidade de todos os dados que comunique ao PROPRIETÁRIO DO SITE e será o único responsável pelas declarações falsas ou imprecisas que fizer.

O utilizador compromete-se expressamente a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços do PROPRIETÁRIO DO SITE e a não os utilizar para, entre outros:

a. Divulgar conteúdos criminosos, violentos, pornográficos, racistas, xenófobos, ofensivos, de apologia ao terrorismo ou, em geral, contrários à lei ou à ordem pública.

b. Introduzir na rede vírus informáticos, ou realizar ações suscetíveis de alterar, estragar, interromper ou gerar erros ou danos nos documentos eletrónicos, dados ou sistemas físicos e lógicos do PROPRIETÁRIO DO SITE ou de terceiros; assim como obstruir o acesso de outros utilizadores ao sítio web e aos seus serviços através do consumo massivo dos recursos informáticos a através dos quais o PROPRIETÁRIO DO SITE presta os seus serviços.

c. Tentar aceder às contas de correio eletrónico de outros utilizadores ou a áreas restritas dos sistemas informáticos do PROPRIETÁRIO DO SITE ou de terceiros e, se for o caso, extrair informação.

d. Violar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, assim como violar a confidencialidade da informação do PROPRIETÁRIO DO SITE ou de terceiros.

e. Usurpar a identidade de outro utilizador, das administrações públicas ou de um terceiro.

f. Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que se tenha autorização do titular dos respetivos direitos, ou que tal seja legalmente permitido.

g. Recolher dados com finalidade publicitária e enviar publicidade de qualquer tipo e comunicações com fins de venda ou outras, de natureza comercial sem que haja um pedido ou consentimento prévio.

4) POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

O PROPRIETÁRIO DO SITE quer informar os utilizadores e clientes do seu site Web sobre a política aplicada relativamente ao tratamento e proteção dos dados pessoais das pessoas que voluntariamente utilizam os formulários de contacto para contactar com o PROPRIETÁRIO DO SITE, assim como o acesso ao seu próprio site, que implique a comunicação dos seus dados pessoais ao PROPRIETÁRIO DO SITE.

A.- Identificação do responsável pelo tratamento.

O PROPRIETÁRIO DO SITE, com CIF B54022975, informa o utilizador e cliente do seu site Web da existência de um registo automatizado de atividades de dados pessoais denominado CLIENTES, onde são recolhidos e armazenados os dados pessoais que o utilizador e o cliente comunicam para gerir o seu pedido.

B.- Atualização das políticas.

O PROPRIETÁRIO DO SITE modificará, sem aviso prévio, a presente política de privacidade sempre que for necessário para a adequar a qualquer alteração legislativa, regulamentar, jurisprudencial, administrativa ou com a finalidade de adaptar esta política às instruções da Agência de Proteção de Dados ou a qualquer modificação legítima desta política, não obstante o anterior, será publicada e avisada no site do PROPRIETÁRIO DO SITE.

Por tudo o anterior, o PROPRIETÁRIO DO SITE, recomenda aos utilizadores a leitura periódica destas políticas para poderem conhecer as alterações que nelas forem feitas.

C.- Finalidade do Registo de atividades.

O PROPRIETÁRIO DO SITE não solicita no seu site Web dados aos internautas que o visitem, salvo dados meramente identificativos, portanto, a comunicação de dados pessoais pelo utilizador ao PROPRIETÁRIO DO SITE através do seu site Web só pode entender-se que ocorrerá quando estes voluntariamente utilizem o serviço de formulário de contacto ou outras vias de comunicação para entrar em contacto com o PROPRIETÁRIO DO SITE, uma vez que nestes casos o tratamento dos dados é inevitável e implícito ao sistema de comunicação. Para estes casos e os descritos na secção seguinte, a entidade informa o cliente que o tratamento dos dados é realizado com as seguintes finalidades: Realizar todas as gestões relacionadas com a elaboração de orçamentos, contratação e prestação de serviços do PROPRIETÁRIO DO SITE, à empresa a que pertence ou, se for o caso, ao interessado que o solicite. Assim como atender e responder às comunicações recebidas e às de prospeção comercial para manter os utilizadores informados de eventuais promoções.

D.- Consentimento.

Informa-se que, quando o utilizador não mantiver relações comerciais com o PROPRIETÁRIO DO SITE, e enviar um correio eletrónico ou uma comunicação ao PROPRIETÁRIO DO SITE, indicando outros dados pessoais, esse utilizador estará a dar o seu consentimento livre, inequívoco, específico, informado e expresso para o tratamento dos seus dados pessoais pelo PROPRIETÁRIO DO SITE, com as finalidades estabelecidas anteriormente, assim como para atender à sua comunicação ou enviar documentação.

Para os mesmos efeitos, o PROPRIETÁRIO DO SITE informa que, se o cliente enviar um correio eletrónico ou comunicar ao PROPRIETÁRIO DO SITE os seus dados pessoais em razão do cargo que ocupa numa empresa, seja como administrador, gerente, representante e/ou qualquer outro cargo como pessoa de contacto na empresa, entender-se-á que tal comunicação implica a prestação do seu consentimento livre, inequívoco, específico, informado e expresso para o tratamento dos seus dados pessoais pelo PROPRIETÁRIO DO SITE, com as finalidades estabelecidas anteriormente.

E.- Identificação dos destinatários em relação aos quais o PROPRIETÁRIO DO SITE preveja a realização de cessões ou acesso a dados em nome de terceiros.

O PROPRIETÁRIO DO SITE apenas prevê a realização de cessões ou comunicações de dados que, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 e a Lei Orgânica 3/2018 de 5 de dezembro de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais (doravante RGPD), deva realizar para cumprir as suas obrigações com as Administrações Públicas, Organismos ou pessoas diretamente relacionadas com o PROPRIETÁRIO DO SITE, nos casos em que assim seja exigido de acordo com a legislação vigente em cada matéria e momento ou nos casos em que tenha consentido expressamente.

Igualmente, o PROPRIETÁRIO DO SITE informa o utilizador que qualquer outra cessão de dados que deva realizar será comunicada quando assim o prever o RGPD, informando de modo expresso, preciso e inequívoco os destinatários da informação, a finalidade a que se destinam os dados e a natureza dos dados cedidos, ou, se for o caso, quando o RGPD o estabelecer, será previamente solicitado o consentimento inequívoco, específico e informado ao utilizador.

No entanto, o PROPRIETÁRIO DO SITE informa o utilizador e o cliente que qualquer tratamento de dados pessoais está sujeito à legislação vigente em Portugal em matéria de proteção de dados, estabelecida pelo RGPD e sua normativa complementar e de desenvolvimento. Neste sentido, o PROPRIETÁRIO DO SITE é apenas responsável e garante a confidencialidade dos dados pessoais que solicitar ao utilizador através da página Web.

F.- Qualidade dos dados.

O PROPRIETÁRIO DO SITE avisa ao utilizador que, salvo existência de uma representação legalmente constituída, nenhum utilizador pode usar a identidade de outra pessoa e comunicar os seus dados pessoais, pelo que o utilizador deve ter em conta que só pode incluir dados pessoais correspondentes à sua própria identidade e que sejam adequados, pertinentes, atuais, exatos e verdadeiros. Para tais efeitos, o utilizador será o único responsável por qualquer dano, direto e/ou indireto, causado a terceiros ou ao PROPRIETÁRIO DO SITE, pelo uso de dados pessoais de outra pessoa, ou dos seus próprios dados pessoais quando forem falsos, errados, desatualizados, inadequados ou impertinentes. Igualmente, o utilizador que usar dados pessoais de um terceiro responderá perante este pela obrigação de informação estabelecida no RGPD quando os dados pessoais não tenham sido recolhidos do próprio interessado, e/ou pelas consequências de não o ter informado.

G.- Exercício dos direitos de Acesso, Retificação, Limitação do tratamento, Portabilidade, Cancelamento, Oposição ao tratamento e Supressão dos dados.

O PROPRIETÁRIO DO SITE informa ao utilizador da possibilidade de exercer os seus direitos de acesso, retificação, limitação do tratamento, portabilidade, oposição ao tratamento e supressão dos seus dados, assim como do direito de apresentar uma reclamação junto da Autoridade de Controlo, mediante escrito dirigido ao PROPRIETÁRIO DO SITE no seguinte endereço: RUA FABRICA DE LA MONEDA, 5 POL. 3 HERMANAS, FASE 2, ASPE C.P. 03680., (ALICANTE), ou através de correio dirigido a INFO@JOVIVE.ES, anexando em ambos os casos o seu BI ou cartão de identidade.

H.- Uso de formulários para recolha de dados pessoais.

Nos formulários de contacto existentes no site, onde se recolhem dados pessoais, o utilizador deverá consentir expressamente e previamente ao envio dos mesmos, a aceitação e conhecimento da política de privacidade mediante o preenchimento do check „li li e aceito a política de privacidade”, cujo conteúdo poderá aceder através do link anexo que este aviso legal lhe enviará. Se o campo check não for marcado pelo utilizador, não será realizado o envio dos dados contidos nesses formulários.

I.- Medidas de segurança adotadas em relação ao tratamento dos dados pessoais.

O PROPRIETÁRIO DO SITE informa ao utilizador que, de acordo com o disposto no RGPD, adotou as medidas de índole técnica e organizacional necessárias para garantir a segurança dos dados pessoais e evitar a alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos. Igualmente, o PROPRIETÁRIO DO SITE garante ao utilizador o cumprimento do dever de segredo profissional relativamente aos dados pessoais dos utilizadores e do dever de os guardar.

J.- Mais informações sobre a política de privacidade.

Se desejar obter mais informações sobre a nossa política de privacidade pode clicar neste link.

5) PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL.

Nos termos da legislação vigente reguladora da Propriedade Intelectual, fica expressamente proibida a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a sua modalidade de disponibilização, da totalidade ou parte dos conteúdos, como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, assim como o seu design gráfico e códigos fonte, desta página web, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização do PROPRIETÁRIO DO SITE. Todos os conteúdos do site constituem uma obra cuja propriedade pertence ao PROPRIETÁRIO DO SITE, não podendo entender-se cedidos ao utilizador quaisquer direitos de exploração sobre os mesmos, para além do estritamente necessário para a correta utilização do site.

Em suma, os utilizadores que acedam a este site podem visualizar os conteúdos e efetuar, quando aplicável, cópias privadas autorizadas, desde que os elementos reproduzidos não sejam posteriormente cedidos a terceiros, nem instalados em servidores ligados a redes, nem sujeitos a qualquer tipo de exploração comercial.

Além disso, todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer tipo que aparecem no site são propriedade do PROPRIETÁRIO DO SITE, não podendo entender-se que o seu uso ou acesso atribua ao utilizador qualquer direito sobre os mesmos.

O estabelecimento de um hiperligação não implica em nenhuma circunstância a existência de relações entre o PROPRIETÁRIO DO SITE e o proprietário do site onde esta seja feita, nem a aceitação e aprovação por parte do PROPRIETÁRIO DO SITE dos seus conteúdos ou serviços. As pessoas que pretendam estabelecer uma hiperligação deverão, previamente, solicitar autorização por escrito ao PROPRIETÁRIO DO SITE. Em qualquer caso, a hiperligação apenas permitirá o acesso à página principal ou página de início do nosso site, devendo também abster-se de fazer declarações ou indicações falsas, imprecisas ou incorretas sobre o PROPRIETÁRIO DO SITE, ou incluir conteúdos ilícitos, contrários aos bons costumes e à ordem pública. O PROPRIETÁRIO DO SITE não se responsabiliza pelo uso que cada utilizador faça dos materiais disponibilizados neste site nem pelas ações que realizem com base nos mesmos.

6) EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE.

O conteúdo deste site tem caráter geral e tem uma finalidade meramente informativa, sem que se garanta plenamente o acesso a todos os conteúdos, nem a sua exaustividade, correção, vigência ou atualidade, nem a sua adequação ou utilidade para um objetivo específico.

O PROPRIETÁRIO DO SITE exclui, na medida do permitido pelo ordenamento jurídico, qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes de:

a. A impossibilidade de acesso ao site ou a falta de veracidade, exatidão, exaustividade e/ou atualidade dos conteúdos, assim como a existência de vícios e defeitos de toda a espécie dos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, postos à disposição a que se tenha acedido através do sítio web ou dos serviços que se oferecem.

b. A presença de vírus ou de outros elementos nos conteúdos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos, documentos eletrónicos ou dados dos utilizadores.

c. O incumprimento das leis, da boa-fé, da ordem pública, dos usos do tráfego e do presente aviso legal como consequência do uso incorreto do sítio web. Em particular, e a título exemplificativo, o PROPRIETÁRIO DO SITE não se responsabiliza pelas ações de terceiros que violem direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos comerciais, direitos ao honor, à intimidade pessoal, familiar e à própria imagem, assim como a normativa em matéria de concorrência desleal e publicidade ilícita.

7) MODIFICAÇÃO DAS PRESENTES CONDIÇÕES E DURAÇÃO.

O PROPRIETÁRIO DO SITE poderá modificar a qualquer momento as condições aqui determinadas, sendo devidamente publicadas como aqui aparecem. A vigência das referidas condições dependerá da sua exposição e estarão vigentes até serem modificadas por outras devidamente publicadas.

8) LIGAÇÕES.

O PROPRIETÁRIO DO SITE declina qualquer responsabilidade relativamente à informação que se encontre fora deste site e não seja gerida diretamente pelo nosso webmaster. A função dos links que aparecem neste site é exclusivamente informar o utilizador sobre a existência de outras fontes suscetíveis de ampliar os conteúdos que este sítio web oferece. O PROPRIETÁRIO DO SITE não garante nem se responsabiliza pelo funcionamento ou acessibilidade dos sítios ligados. Nem sugere, convida ou recomenda a visita aos mesmos, pelo que também não será responsável pelo resultado obtido. O PROPRIETÁRIO DO SITE não se responsabiliza pelo estabelecimento de hiperligações por parte de terceiros.

9) DIREITO DE EXCLUSÃO.

O PROPRIETÁRIO DO SITE reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao portal e/ou aos serviços oferecidos sem necessidade de aviso prévio, por iniciativa própria ou de terceiros, aos utilizadores que incumpram as presentes Condições Gerais de Uso do Portal.

10) GENERALIDADES.

No caso de qualquer utilizador ou terceiro considerar que existem factos ou circunstâncias que revelem o carácter ilícito da utilização de qualquer conteúdo e/ou da realização de qualquer atividade nas páginas web incluídas ou acessíveis através do sítio web, deverá enviar uma notificação ao PROPRIETÁRIO DO SITE, identificando-se devidamente, especificando as supostas infrações e declarando expressamente e sob sua responsabilidade que a informação fornecida na notificação é exata.

11) PUBLICAÇÕES.

A informação administrativa disponibilizada através do sítio web não substitui a publicidade legal das leis, normativas, planos, disposições gerais e atos que tenham de ser publicados formalmente nos diários oficiais das administrações públicas, que constituem o único instrumento que dá fé da sua autenticidade e conteúdo. A informação disponível neste sítio web deve ser entendida como um guia.

12) LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO.

Estas condições serão regidas ou interpretadas de acordo com a legislação espanhola naquilo que não estiver expressamente estabelecido. O prestador e o utilizador acordam submeter qualquer controvérsia que possa surgir da prestação dos produtos ou serviços objeto destas Condições aos Juízos e Tribunais do domicílio do utilizador.

No caso de o utilizador ter o seu domicílio fora de Espanha, o prestador e o utilizador renunciam expressamente a qualquer outro foro, submetendo-se aos Juízos e Tribunais do domicílio do PROPRIETÁRIO DO SITE.